Robinson Nascimento, Advogado

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Robinson Nascimento, Advogado
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Artigo · há 3 meses

A Importância da Regulação da Inteligência Artificial no Contexto Empresarial

A IMPORTÂNCIA DA REGULAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO CONTEXTO EMPRESARIAL A incorporação de ferramentas de inteligência artificial ao ambiente corporativo consolidou-se como realidade operacional...
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Robinson Nascimento, Advogado
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Notícia · há 4 anos

O Superior Tribunal de Justiça decide que não há incidência de IR sobre juros de mora devidos por atraso no pagamento de remuneração

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em juízo de retratação do recurso especial interposto, firmou o entendimento de que não incide imposto de renda (IR) sobre os juros de mora...
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Robinson Nascimento, Advogado
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Artigo · há 6 anos

A responsabilidade tributária dos sócios sob a ótica dos arts. 134 e 135 do CTN

RESUMO Nesse artigo abordaremos a possibilidade da transferência da responsabilidade tributária aos sócios, administradores, ex-sócios e outros, inclusive do sócio de fato, analisando a inclusão...
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Comentários

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Robinson Nascimento, Advogado
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Comentário · há 6 anos

Aos 61 anos, morre deputado e professor Luiz Flávio Gomes

Matheus Galvão · há 6 anos
Perdemos um grande Jurista...
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Lara Azevedo, Advogado
Lara Azevedo
Notícia · há 6 anos
Webinar da Comissão Especial de Privacidade e Proteção de Dados da OAB/SP!

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Amanhã (19 de novembro) às 9h terá a abertura dos trabalhos da Comissão Especial de Privacidade e Proteção de Dados da OAB/SP! Com fala especial da presidente Dra. Patrícia Peck! A sessão é aberta...
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Diário Oficial do Estado de São Paulo
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Diário · há 14 anos

Página 21 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 16 de Maio de 2012

De 15/06/09 Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, 15 (quinze) dias de licença-prêmio à servidora civil Eliana Neves Brandão Ambrósio, RG XXXXX-4, Auxiliar de Serviços...
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Governo do Estado de São Paulo
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Legislação · há 58 anos

Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968

Artigo 1º - Esta lei institui o regime jurídico dos funcionários públicos civis do Estado....
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